A execução provisória da sentença penal

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].

O desmantelamento silencioso da democracia

Análise sobre a erosão democrática no Brasil, controle político, fragilidade institucional e riscos de autoritarismo silencioso

A reforma tributária e os municípios

Por Dimas Ramalho

RH 5.0: confira sete tendências para o setor em 2024

Por Érico Almeida.

PcD no mercado de trabalho: entre leis e urgência de inclusão

Inserção de pessoas com deficiência nas empresas brasileiras é compromisso que demanda ações permanentes do CORHALE, comitê de apoio legislativo da ABRH-SP.

Conciliação e mediação na era virtual – nova Justiça!

A informatização dos procedimentos e processos do Poder Judiciário já é uma realidade brasileira, tanto que, 83% dos processos judiciais de 2018 foram autuados eletronicamente, portanto, mesmo com restrição de acesso físico às serventias judiciárias devido à determinação de isolamento social à conta do COVID19, a Justiça não para, inclusive adotou métodos de trabalho remoto, de realização de julgamentos pelas vias virtuais e mais recentemente, passou a fazer videoconferência para realização das tentativas de conciliação nos Juizados Especiais Cíveis.

Tributário. Execução Fiscal. Redirecionamento contra sócio

Mero inadimplemento. Insuficiência.

In dubio pro societate não pode fundamentar reforma de sentença de impronúncia

A 2ª turma do STF concedeu ordem de ofício a dois pacientes.

Arma branca pode voltar a ser majorante em crime de roubo

Entenda os reflexos e reviravoltas de lei que excluiu a majorante do CP.

Agricultor é condenado por coação após ameaçar servidor e procurador por telefone

O réu foi condenado a um ano de reclusão, em regime aberto, substituída por restrição a direitos, e ao pagamento de multa.

Operação Lava Jato passa a ter força-tarefa para investigações no Estado de São Paulo

Quatro procuradores vão se debruçar sobre 14 das 29 petições encaminhadas, em abril, à Justiça paulista pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação no STF (Supremo Tribunal Federal). Em 10 de julho, o MPF havia pedido a instauração de 12 inquéritos ligados à Lava Jato.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 680, DE 6 DE JULHO DE 2015

Institui o Programa de Proteção ao Emprego e dá outras providências

Cadastro Positivo é regulamentado

Lei do Cadastro Positivo possibilitará a queda de juros para o consumidor que têm histórico positivo de pagamentos

Decisão que reconheceu a união estável para casais do mesmo sexo

União estável. Normação constitucional referida a homem e mulher, mas apenas para especial proteção desta última. Focado propósito constitucional de estabelecer relações jurídicas horizontais ou sem hierarquia entre as duas tipologias do gênero humano.

Ação de Imissão na Posse

Modelo de Petição.

Imposto de renda. Servidor inativo. Hepatopatia grave. Isenção. Possibilidade.

Renúncia de receita: Brasil e países desenvolvidos

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito na UCG, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da CESAMA Juiz de Fora/MG e APPM/PI; provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Homicídio. Vilipêndio a cadáver. Autoria e materialidade comprovadas. Motivo fútil. Depoimento uníssono das testemunhas.

Afinal, gay pode doar sangue?

Milton Silva de Vasconcellos, acadêmico de Direito da FABAC. Artigo elaborado em setembro/2006.